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Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

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Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?

A difamação não tem remédio para a moral do homem de bem. Como as penas dos pássaros soltas durante a tempestade, nunca se saberá em qual campo caiu ou se poderá algum dia ser recuperada, pois não se pergunta ao vento o trajeto do seu sopro.

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A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

ampliação de direitos e de movimentos por reconhecimento dos direitos é impositivo. Ao se pensar em tal

Sobre o pensar penal

Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma

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familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e

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, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.